Property law

A Specialty Property Law é especializada em todas as vertentes do direito imobiliário. Nossa atuação abrange desde a consultoria preventiva em transações de compra e venda, locação e permuta, até a representação em litígios complexos como disputas de posse, usucapião, despejo, regularização de imóveis e direito condominial. Nosso objetivo é oferecer um suporte jurídico completo para garantir a segurança e a valorização do seu patrimônio imobiliário.

Agendar uma consulta é simples. Você pode preencher o formulário de contato disponível em nossa página inicial ou na seção "Fale Conosco", ou se preferir, ligar diretamente para o nosso telefone +55 99 3992-9070. Também estamos disponíveis para contato via e-mail em [email protected]. Nossa equipe retornará seu contato o mais breve possível para agendarmos um horário conveniente para você discutir suas necessidades jurídicas.

Para otimizar sua primeira consulta, é útil trazer todos os documentos relacionados ao seu caso imobiliário. Isso pode incluir matrículas de imóveis, contratos de compra e venda ou locação, escrituras, comprovantes de pagamento de impostos, correspondências relevantes, e qualquer outra documentação que possa fornecer contexto sobre a situação. Se você tiver dúvidas sobre quais documentos são necessários, nossa equipe pode orientá-lo por telefone ou e-mail antes da consulta.

Embora não seja obrigatório por lei em todas as etapas, a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário é altamente recomendável. Nossos profissionais podem realizar uma due diligence completa do imóvel e das partes envolvidas, analisar e elaborar contratos para proteger seus interesses, auxiliar na obtenção de certidões e na regularização documental, e garantir que a transação ocorra de forma segura e dentro da legalidade, evitando futuros problemas e surpresas desagradáveis.

A due diligence imobiliária é um processo de investigação aprofundada sobre a situação legal, fiscal e financeira de um imóvel e seus proprietários antes de uma transação. Ela envolve a análise de documentos como matrículas, certidões negativas, históricos de propriedade, e verificações sobre possíveis débitos ou litígios. É crucial porque identifica riscos ocultos, como dívidas de IPTU, penhoras, ações judiciais contra o vendedor, ou irregularidades na construção, que poderiam comprometer a segurança e a validade da sua aquisição.

A regularização de um imóvel é o processo de adequá-lo às exigências legais e administrativas, garantindo que sua documentação esteja em conformidade com a realidade física e jurídica. Isso pode envolver a obtenção de habite-se, averbação de construções ou reformas na matrícula do imóvel, retificação de área, registro de escrituras, ou até mesmo ações de usucapião para formalizar a propriedade. Nossa equipe pode guiar você por cada etapa, desde a análise da situação atual até a conclusão do processo, lidando com cartórios, prefeituras e demais órgãos.

Em caso de conflitos, o primeiro passo é buscar a mediação e a comunicação para tentar uma resolução amigável, sempre baseada nos termos do contrato de locação e na Lei do Inquilinato. Se isso não for possível, é crucial procurar aconselhamento jurídico. Nossa equipe pode analisar a situação, orientar sobre seus direitos e deveres, e representá-lo em negociações, notificações extrajudiciais ou, se necessário, em ações judiciais como despejo, cobrança de aluguéis atrasados, ou revisão de contrato.

As ações de posse visam proteger o direito de quem possui ou detém um imóvel. As principais são: Reintegração de Posse (para quem foi esbulhado, ou seja, perdeu a posse); Manutenção de Posse (para quem está sendo turbado, ou seja, sofre perturbação na posse); e Interdito Proibitório (para quem tem justo receio de ser esbulhado ou turbado). Cada uma tem requisitos específicos e é fundamental a orientação de um advogado para identificar a medida cabível e defendê-lo adequadamente.

A usucapião é um meio de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, sob certas condições legais. Nós auxiliamos nossos clientes em todo o processo de usucapião, seja ele judicial ou extrajudicial (em cartório). Isso inclui a análise da viabilidade do pedido, a coleta de documentos e provas, a elaboração da petição inicial ou do requerimento extrajudicial, o acompanhamento em todas as etapas e a defesa dos seus direitos para que a propriedade seja formalizada em seu nome.